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  Lei Ordinária 3.131/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA E TENDA DE UMBANDA “CACIQUE TAPAJÉ”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/10/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária444/1956 29/08/1956Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.354/1997 11/04/1997Revogação

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