Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairros de Vila Haro, Vila Alice e Adjacências de Sorocaba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/08/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.301/1996 10/12/1996Revogação

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