Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.843/1975 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.736, de 12 de setembro de 1973. (Declara de utilidade pública o Centro Espírita Deus e Nossa Senhora Aparecida)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.736/1973 12/09/1973Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.