Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.416/1966 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre modificação do parágrafo 2º do artigo 2º, da Lei n. 363, de 12 de abril de 1954. (Dispõe sôbre obrigatoriedade de dedetização nas casas de espetáculos teatrais, cinematográficos, circense e outras)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária363/1954 12/04/1954Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.