Ementa: Dispõe sôbre modificação do artigo 1º, de Lei nº 612, de 18/12/58. (Transforma em recanto de recreação infantil a Praça da Bandeira)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/1960

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária612/1958 18/12/1958Alteração

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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