Melhore sua busca

  Lei Ordinária 581/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 506, de 14 de agosto de 1957. (declara utilidade pública a “Associação Sorocabana de Cirurgiões - Dentistas")
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária506/1957 14/08/1957Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.