Ementa: Cria o Ginásio Municipal de Vila Sant’Ana e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/1956

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária379/1954 29/10/1954Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.114/1963 03/07/1963Alteração
Lei Ordinária938/1962 08/05/1962Alteração

Sobre

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