Melhore sua busca

  Lei Ordinária 421/1956 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria, anexo ao Pronto Socorro Municipal e sob a mesma direção, o serviço Pasteur, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.