Melhore sua busca

  Lei Ordinária 401/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre aprovação de planos de alargamento e retificação de alinhamento de vias públicas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária524/1957 11/10/1957Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.