Melhore sua busca

  Lei Ordinária 345/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre inclusão de vias públicas na zona comercial secundária, do Código de Obras.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.