Ementa: Dispõe sôbre a oficialização de datas relativas à história de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/1953

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.871/1976 25/08/1976Alteração

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