Ementa: Dispõe sôbre feriados religiosos no Município. (3 de março - fundação de Sorocaba, 15 de agosto - padroeira da cidade Nossa Senhora da Ponte)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/1949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária282/1952 19/06/1952Alteração
Lei Ordinária262/1951 19/12/1951Alteração
Lei Ordinária1.453/1967 23/02/1967Revogação

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