Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Hélio Brasileiro 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO PADRE “FLÁVIO JORGE MIGUEL JÚNIOR”.
Processo N°: 4237/2024 Protocolo N°: 4266 ID: 288502 Data: 13/03/2024 15:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR GODOFREDO CAMPOS BORGES.
Processo N°: 205921/2021 Protocolo N°: ID: 228110 Data: 23/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOSÉ JARJURA JORGE JUNIOR.
Processo N°: 205920/2021 Protocolo N°: ID: 228109 Data: 23/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR “GUSTAVO RIBEIRO NEVES”.
Processo N°: 199827/2020 Protocolo N°: ID: 221101 Data: 11/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO ARCEBISPO DOM JULIO ENDI AKAMINE.
Processo N°: 185028/2019 Protocolo N°: ID: 202647 Data: 17/01/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADIR COMUNELLO.
Processo N°: 185027/2019 Protocolo N°: ID: 202646 Data: 17/01/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “VICENTINA MACHADO MIGUEL”.
Processo N°: 184016/2018 Protocolo N°: ID: 201355 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "OLGA DE BARROS".
Processo N°: 181866/2018 Protocolo N°: ID: 198735 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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