Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cícero João 
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Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
INSTITUI O “DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4426/2024 Protocolo N°: 4458 ID: 288913 Data: 18/03/2024 15:29:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS FINAIS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 243182/2023 Protocolo N°: ID: 272259 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2023
INSTITUI O “DIA DO ÓPTICO E DO OPTOMETRISTA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 243109/2023 Protocolo N°: ID: 272183 Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DOS EMPREGADOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS”.
Processo N°: 241600/2023 Protocolo N°: ID: 270461 Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM.
Processo N°: 236788/2023 Protocolo N°: ID: 264949 Data: 10/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2023
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE ADEGAS.
Processo N°: 234853/2023 Protocolo N°: ID: 262732 Data: 13/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2022
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 223549/2022 Protocolo N°: ID: 249868 Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2022
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219978/2022 Protocolo N°: ID: 245616 Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS.
Processo N°: 219977/2022 Protocolo N°: ID: 245615 Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE ITINERANTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
Processo N°: 219976/2022 Protocolo N°: ID: 245614 Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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