Tipo: Ofício Legislativo Autor: Rodrigo do Treviso 
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Ofício Legislativo n° 59/2024
OFÍCIO Nº 04/2024 - CCDC EM ATENÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR- VISITA DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUINTAIS AMIGOS DO BEM. AGENDAMENTO PARA DIA 21/05/2024 - 14H.
Processo N°: 5134/2024 Protocolo N°: 7152 ID: 291745 Data: 16/05/2024 13:54:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Ofício Legislativo n° 58/2024
OFÍCIO 132/2024 - CONSIDERAÇÕES SOBRE PARECER JURÍDICO Nº 246 AO PDL 64/2024
Processo N°: 6512/2024 Protocolo N°: 7010 ID: 291581 Data: 13/05/2024 14:27:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Ofício Legislativo n° 41/2024
OFÍCIO 129/2024 - EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1264/2024 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARCERIAS, VEREADOR CAIO OLIVEIRA, APRESENTAMOS ATRAVÉS DO NOSSO OFÍCIO Nº 128/2024 (OFLEG 21 / 2024), E AGORA VEM RETIFICAR PARA FAZER VALER ESTE COM AS DEVIDAS READEQUAÇÕES PARA SANAR EVENTUAIS REGULARIDADES FORMAIS.
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5791 ID: 290309 Data: 17/04/2024 14:45:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Ofício Legislativo n° 40/2024
OFÍCIO 123/2024 - “JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PLO 293 / 2023”
Processo N°: 248809/2023 Protocolo N°: 5662 ID: 290195 Data: 16/04/2024 08:02:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Ofício Legislativo n° 36/2024
OFÍCIO 123/2024 - JUNTADA DE DOCUMENTOS - NOVO ESTATUTO DA ENTIDADE COM ATENÇÃO AO ART. Nº 41 SOBRE A NÃO REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA.
Processo N°: 248809/2023 Protocolo N°: 5493 ID: 290014 Data: 11/04/2024 07:46:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Ofício Legislativo n° 35/2024
OFÍCIO Nº 03/2024 - CCDC - AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR (VEREADORA FERNANDA GARCIA E VEREADOR CRISTIANO PASSOS) ASSUNTO: “COMUNICADO AGENDAMENTO DE VISITA DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR A ENTIDADE CENTRO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNIDADE ALIANÇA ETERNA”
Processo N°: 3764/2024 Protocolo N°: 5492 ID: 290018 Data: 11/04/2024 07:40:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Ofício Legislativo n° 21/2024
OFÍCIO Nº 122/2024 - ASSUNTO: “ADEQUAÇÕES DE EMENDAS INEXEQUÍVEIS” AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA CAIO OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARCERIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5249 ID: 289743 Data: 05/04/2024 16:38:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Ofício Legislativo n° 9/2024
OFÍCIO Nº 02/2024 - CCDC - PREZADOS MEMBROS (VEREADORA FERNANDA GARCIA E VEREADOR CRISTIANO PASSOS). ASSUNTO: PLO 178/2023 242733/2023- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PAZ E AMOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242733/2023 Protocolo N°: 3335 ID: 287773 Data: 28/02/2024 10:38:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Ofício Legislativo n° 8/2024
OFÍCIO Nº 01/2024 - CCDC - PREZADOS MEMBROS (VEREADORA FERNANDA GARCIA E VEREADOR CRISTIANO PASSOS). ASSUNTO: PLO 362/2023 253456/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADES – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253456/2023 Protocolo N°: 3334 ID: 287771 Data: 28/02/2024 10:31:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Ofício Legislativo n° 6/2024
OFÍCIO Nº 111/2024 - ASSUNTO: “JUNTADA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS.”
Processo N°: 253456/2023 Protocolo N°: 2712 ID: 287218 Data: 20/02/2024 17:08:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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