Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Fernanda Garcia 
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Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 246783/2023 Protocolo N°: ID: 276437 Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 255321 Data: 29/09/2022 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 250193 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 222405/2022 Protocolo N°: ID: 248533 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 240852 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 212951/2021 Protocolo N°: ID: 237031 Data: 08/10/2021 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2021
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 205023/2021 Protocolo N°: ID: 227025 Data: 12/03/2021 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 2
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 227064 Data: 12/03/2021 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2020
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 222012 Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto Substitutivo n° /2020
PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FIM DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE ATÉ O FINAL DO PERÍODO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ALCANÇANDO AS SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS E AS EMPREGADAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°: 200610/2020 Protocolo N°: ID: 222010 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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