Tipo: Emenda Autor: Cristiano Passos 
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Emenda n° 1/2024
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 117/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 5433/2024 Protocolo N°: 7022 ID: 291620 Data: 14/05/2024 08:43:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 205/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 243919/2023 Protocolo N°: 2429 ID: 286892 Data: 15/02/2024 10:49:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250674/2023 Protocolo N°: ID: 280850 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250675/2023 Protocolo N°: ID: 280851 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250676/2023 Protocolo N°: ID: 280852 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250677/2023 Protocolo N°: ID: 280853 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250678/2023 Protocolo N°: ID: 280854 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 249900/2023 Protocolo N°: ID: 280008 Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 249901/2023 Protocolo N°: ID: 280009 Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 249902/2023 Protocolo N°: ID: 280010 Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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