Tipo: Emenda Autor: João Donizeti 
Localizada(s) 334 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O §2º, DO ARTIGO 1º DO PL 73/2024: ART. 1º [...] §2º – FICA PERMITIDA A INSTALAÇÃO, LOTEAMENTOS FECHADOS RESIDENCIAIS, DE MERCADOS EXPRESSOS, EM ÁREAS NÃO SUPERIORES A 60 M².
Processo N°: 3645/2024 Protocolo N°: 7023 ID: 291627 Data: 14/05/2024 10:32:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 2/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART 13º DA LEI MUNICIPAL Nº12.437 DE 2021, QUE SE PRETENDE ALTERAR PELO PL 128/2024
Processo N°: 5950/2024 Protocolo N°: 6466 ID: 291017 Data: 30/04/2024 11:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART 13º DA LEI MUNICIPAL Nº12.437 DE 2021, QUE SE PRETENDE ALTERAR PELO PL 1282024
Processo N°: 5950/2024 Protocolo N°: 6431 ID: 290994 Data: 30/04/2024 09:37:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2024
INCLUI O ARTIGO 6º E RENUMERA OS DEMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 6º - ESTA LEI, VEM COMPLEMENTAR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 12.925 DE 2023. S/S., 02 DE ABRIL DE 2024. VEREADOR JUSTIFICATIVA: A LEI 12.925 DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NESTA SENDA, O PROJETO DE LEI EM ESTUDO (PL Nº38/2024), DEVERÁ COMPLEMENTAR A LEI JÁ VIGENTE, TENDO EM VISTA QUE A LEGISLAÇÃO ATUAL, ESTÁ EM APLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, TENDO INCLUSIVE O SETOR JURÍDICO SE ADEQUADO AS QUESTÕES LEGAIS QUE É TRATADO PELA LEI 12.925 DE 2023
Processo N°: 2395/2024 Protocolo N°: 5075 ID: 289581 Data: 02/04/2024 11:12:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 2/2024
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO PL 99/2024: ART. 1º [...] PARÁGRAFO ÚNICO – O PERCENTUAL DE REAJUSTE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, SERÁ APLICÁVEL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, QUE SERÁ PAGO A PARTIR DE MARÇO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024 S/S., 26 DE MARÇO DE 2024. JOÃO DONIZETI SILVESTRE LÍDER DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 4707/2024 Protocolo N°: 4862 ID: 289349 Data: 26/03/2024 12:50:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO PL 99/2024: ART. 1º [...] PARÁGRAFO ÚNICO – O PERCENTUAL DE REAJUSTE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, SERÁ APLICÁVEL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, QUE SERÁ PAGO A PARTIR DE MARÇO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024 S/S., 26 DE MARÇO DE 2024. JOÃO DONIZETI SILVESTRE LÍDER DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 4707/2024 Protocolo N°: 4844 ID: 289337 Data: 26/03/2024 09:17:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2024
INCLUI A ALÍNEA D AO ARTIGO 1, QUE ALTERA O INCISO IV, AO ARTIGO 9 DA LEI 4.812 DE 1995, NO PROJETO DE LEI Nº 3282023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 250971/2023 Protocolo N°: 4100 ID: 288600 Data: 12/03/2024 10:31:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250512/2023 Protocolo N°: ID: 280688 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250513/2023 Protocolo N°: ID: 280689 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250514/2023 Protocolo N°: ID: 280690 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página