Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Tatiane Costa 
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Última atualização: 19/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP.
Processo N°: 4689/2025 Protocolo N°: 4861 ID: 304608 Data: 19/03/2025 15:56:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4688/2025 Protocolo N°: 4860 ID: 300037 Data: 19/03/2025 15:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTRELA DA MANHÃ"
Processo N°: 4310/2025 Protocolo N°: 4461 ID: 304101 Data: 12/03/2025 14:10:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS, INCLUINDO TELEFONES CELULARES, NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2883/2025 Protocolo N°: 2960 ID: 302621 Data: 12/02/2025 14:45:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2531/2025 Protocolo N°: 2600 ID: 302181 Data: 07/02/2025 12:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO UNISSEX EM AMBIENTES COLETIVOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 2514 ID: 301985 Data: 05/02/2025 15:11:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TRATAMENTO OU PROCEDIMENTOS HORMONAIS E CIRÚRGICOS PARA MUDANÇA DE GÊNERO EM MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2451/2025 Protocolo N°: 2513 ID: 301981 Data: 05/02/2025 15:08:17 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 2450/2025 Protocolo N°: 2512 ID: 301980 Data: 05/02/2025 15:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS-ABORTO”.
Processo N°: 2197/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 301728 Data: 03/02/2025 13:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.
Processo N°: 2196/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 301725 Data: 03/02/2025 12:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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