Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Tatiane Costa 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 9/2025
EMENDA ADITIVA – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2025 PARA PREVER AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DE FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA EM CASO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA UPH ZONA OESTE
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6673 ID: 306614 Data: 29/04/2025 14:12:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA ADITIVA – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2025 PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA E APURAÇÃO SOBRE VALORES APREENDIDOS E MEDIDAS DE RESSARCIMENTO RELACIONADAS À GESTÃO ANTERIOR
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6672 ID: 306607 Data: 29/04/2025 13:53:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2025 PARA REFORÇAR CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA DA NOVA GESTÃO CONVENIADA DA UPH ZONA OESTE
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6671 ID: 306610 Data: 29/04/2025 13:53:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA ADITIVA – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2025 PARA PREVER AUDITORIA INDEPENDENTE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PRÉVIO
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6670 ID: 306604 Data: 29/04/2025 13:24:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA ADITIVA – ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2025, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE OMISSÃO NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6668 ID: 306603 Data: 29/04/2025 13:12:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA - ACRESCENTA O ART. 4º-A AO PROJETO DE LEI Nº 343/2025, PARA DISPOR SOBRE O ENVIO DIRETO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E FINANCEIRAS À CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6667 ID: 306597 Data: 29/04/2025 12:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - CONDICIONAMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NOVO CONVÊNIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO ANTERIOR
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6665 ID: 306589 Data: 29/04/2025 12:14:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA ITEM DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 261/2025
Processo N°: 4994/2025 Protocolo N°: 5588 ID: 305429 Data: 03/04/2025 11:10:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA PROJETO DE LEI 343/2022
Processo N°: 229278/2022 Protocolo N°: 2591 ID: 302198 Data: 07/02/2025 11:24:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA PROJETO DE LEI 343/2022
Processo N°: 229278/2022 Protocolo N°: 2590 ID: 302204 Data: 07/02/2025 11:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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