Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “PATRÍCIA RODRIGUES MACHADO”.
Processo N°: 13015/2025 Protocolo N°: 14241 ID: 314489 Data: 17/10/2025 09:30:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIA CRISTINA GROSSO”.
Processo N°: 13011/2025 Protocolo N°: 14237 ID: 314475 Data: 17/10/2025 09:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “MARIA DE LOURDES STEFAN”.
Processo N°: 12793/2025 Protocolo N°: 13994 ID: 314286 Data: 13/10/2025 11:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CRISTINA DELANHESI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12716/2025 Protocolo N°: 13908 ID: 314212 Data: 09/10/2025 12:08:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARTA DOS SANTOS DE GENNARO”.
Processo N°: 12715/2025 Protocolo N°: 13907 ID: 314209 Data: 09/10/2025 12:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 172/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CÍNTIA DE ALMEIDA”.
Processo N°: 12714/2025 Protocolo N°: 13906 ID: 314160 Data: 09/10/2025 11:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CARLOS DE OLIVEIRA”.
Processo N°: 11552/2025 Protocolo N°: 12586 ID: 312793 Data: 09/09/2025 09:08:21 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2448/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM "SELO DE EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO" PARA ESTABELECIMENTOS QUE INSTALAREM SALAS DE AMAMENTAÇÃO/LACTÁRIOS.
Processo N°: 10692/2025 Protocolo N°: 11546 ID: 311699 Data: 19/08/2025 11:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PASTOR ANTONIO CARLOS STEFAN”.
Processo N°: 10086/2025 Protocolo N°: 10895 ID: 310262 Data: 04/08/2025 12:04:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2421/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO (CERTIFICADO) MUNICIPAL DE CONFORMIDADE NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9828/2025 Protocolo N°: 10620 ID: 310755 Data: 29/07/2025 11:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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