Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM "SELO DE EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO" PARA ESTABELECIMENTOS QUE INSTALAREM SALAS DE AMAMENTAÇÃO/LACTÁRIOS.
Processo N°: 10692/2025 Protocolo N°: 11546 ID: 311699 Data: 19/08/2025 11:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PASTOR ANTONIO CARLOS STEFAN”.
Processo N°: 10086/2025 Protocolo N°: 10895 ID: 310262 Data: 04/08/2025 12:04:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2421/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO (CERTIFICADO) MUNICIPAL DE CONFORMIDADE NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9828/2025 Protocolo N°: 10620 ID: 310755 Data: 29/07/2025 11:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR “ASTRONAUTA MARCOS PONTES”.
Processo N°: 9642/2025 Protocolo N°: 10402 ID: 310207 Data: 21/07/2025 07:55:16 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2415/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTONIO JACOB RODOLFO”.
Processo N°: 8835/2025 Protocolo N°: 9510 ID: 309524 Data: 25/06/2025 13:57:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2413/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR DOUGLAS CASTELLUCCI DA SILVA.
Processo N°: 6844/2025 Protocolo N°: 7285 ID: 306629 Data: 12/05/2025 12:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR JÚLIO CESAR MARTINS.
Processo N°: 6843/2025 Protocolo N°: 7284 ID: 306628 Data: 12/05/2025 12:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “REGIANE CRISTINA G. Q. MONTEIRO”.
Processo N°: 6842/2025 Protocolo N°: 7283 ID: 306626 Data: 12/05/2025 12:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “EDILSON SOUZA”.
Processo N°: 6841/2025 Protocolo N°: 7282 ID: 306630 Data: 12/05/2025 12:19:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR VALTAIR ALBINO LEONÇO.
Processo N°: 6269/2025 Protocolo N°: 6622 ID: 305950 Data: 28/04/2025 13:44:39 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2372/2025
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