Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA "ALAMEDA DR. DIRCEU DEUTÉRIO", NO PARQUE CAMPOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12789/2025 Protocolo N°: 17009 ID: 317466 Data: 27/11/2025 18:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAL VOLTADA A MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5461/2025 Protocolo N°: 9501 ID: 309537 Data: 25/06/2025 12:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA O VALOR DAS MULTAS PREVISTAS DA LEI Nº 11.561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8041/2025 Protocolo N°: 9391 ID: 309411 Data: 23/06/2025 15:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 10.245 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, INCLUINDO A GARANTIA DE APOIO FIXO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 5457/2025 Protocolo N°: 8591 ID: 308596 Data: 03/06/2025 16:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA.
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 4737 ID: 304528 Data: 18/03/2025 12:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 4736 ID: 304529 Data: 18/03/2025 12:29:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
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