Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Roberto Freitas 
Localizada(s) 63 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PL 572/2025.
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 14087 ID: 314392 Data: 14/10/2025 12:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PL 572/2025.
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 14086 ID: 314393 Data: 14/10/2025 12:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA.
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13650 ID: 313958 Data: 02/10/2025 11:48:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 168/2025 "ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA QUE CONSISTE EM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS E ASSEGURAR O INÍCIO IMEDIATO DO TRATAMENTO ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. ’ " PARÁGRAFO ÚNICO:" PARÁGRAFO ÚNICO: A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL REALIZARÁ ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS ESPECÍFICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. " S/S., 30 DE SETEMBRO DE 2025. ROBERTO FREITAS VEREADOR
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13649 ID: 313952 Data: 02/10/2025 10:48:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ESCREVA SUA EMENTA AQUI. MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 168/2025 "ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA QUE CONSISTE EM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS E ASSEGURAR O INÍCIO IMEDIATO DO TRATAMENTO ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. ’ " PARÁGRAFO ÚNICO:" PARÁGRAFO ÚNICO: A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL REALIZARÁ ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS ESPECÍFICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. " S/S., 30 DE SETEMBRO DE 2025. ROBERTO FREITAS VEREADOR
Processo N°: /0 Protocolo N°: 13643 ID: 313810 Data: 02/10/2025 10:17:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 144/2025
ACRESCENTA AOS ANEXOS V E VI, A AÇÃO CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA PARA DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TEA AO PROGRAMA 1002 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13230 ID: 313540 Data: 23/09/2025 17:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 143/2025
ACRESCENTA AOS ANEXOS V E VI, A AÇÃO CLIMATIZAÇÃO DE CRECHES AO PROGRAMA 2001 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13226 ID: 313525 Data: 23/09/2025 16:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 142/2025
ACRESCENTA AOS ANEXOS V E VI, A AÇÃO IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO AO PROGRAMA 6001 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13225 ID: 313530 Data: 23/09/2025 16:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 141/2025
ACRESCENTA AOS ANEXOS V E VI, A AÇÃO CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA 1001 DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13222 ID: 313529 Data: 23/09/2025 16:23:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 140/2025
ACRESCENTA AOS ANEXOS V E VI, A AÇÃO REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA 1001 DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13221 ID: 313528 Data: 23/09/2025 16:23:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página