Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Henri Arida 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FLÁVIO JORGE MIGUEL“ À NOVA RODOVIÁRIA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5162/2025 Protocolo N°: 5401 ID: 305078 Data: 31/03/2025 15:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA MUNÍCIPES DESEMPREGADOS QUE SE DESLOQUEM PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL “MUTIRÃO DE EMPREGOS”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE SOROCABA Nº 12.718, DE 2023.
Processo N°: 3793/2025 Protocolo N°: 3916 ID: 303647 Data: 27/02/2025 08:00:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3792/2025 Protocolo N°: 3915 ID: 303645 Data: 27/02/2025 07:59:04 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3791/2025 Protocolo N°: 3914 ID: 303641 Data: 27/02/2025 07:52:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE MAIOR PONTUAÇÃO A ENTIDADES LOCAIS NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E ESTABELECE REQUISITOS ADICIONAIS PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRETENDAM GERIR UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES (UPHS) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 1749 ID: 301394 Data: 29/01/2025 09:59:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
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