Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Henri Arida 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO TERÇO DOS HOMENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9271/2025 Protocolo N°: 9987 ID: 310108 Data: 08/07/2025 14:23:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO ÀS IMAGENS CAPTURADAS PELA PREFEITURA POR MEIO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9149/2025 Protocolo N°: 9860 ID: 309862 Data: 04/07/2025 08:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8552/2025 Protocolo N°: 9199 ID: 309164 Data: 17/06/2025 12:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO PORTAL DA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PAINEL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8531/2025 Protocolo N°: 9153 ID: 308370 Data: 16/06/2025 15:21:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8132/2025 Protocolo N°: 8735 ID: 308375 Data: 06/06/2025 10:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8131/2025 Protocolo N°: 8734 ID: 308373 Data: 06/06/2025 10:50:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) DO IMÓVEL PÚBLICO QUE FUNCIONA O COMPLEXO CIDADE DOS AUTISTAS
Processo N°: 6915/2025 Protocolo N°: 7361 ID: 307280 Data: 12/05/2025 16:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FLÁVIO JORGE MIGUEL“ À NOVA RODOVIÁRIA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5162/2025 Protocolo N°: 5401 ID: 305078 Data: 31/03/2025 15:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA MUNÍCIPES DESEMPREGADOS QUE SE DESLOQUEM PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL “MUTIRÃO DE EMPREGOS”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE SOROCABA Nº 12.718, DE 2023.
Processo N°: 3793/2025 Protocolo N°: 3916 ID: 303647 Data: 27/02/2025 08:00:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3792/2025 Protocolo N°: 3915 ID: 303645 Data: 27/02/2025 07:59:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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