Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Prof. Salatiel Hergesel 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E REDUÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DECLARADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10233/2024 Protocolo N°: 10393 ID: 295055 Data: 09/09/2024 15:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.168, DE 01 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10202/2024 Protocolo N°: 10362 ID: 295056 Data: 09/09/2024 14:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2024
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATRIBUÍDOS AOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10146/2024 Protocolo N°: 10306 ID: 295047 Data: 06/09/2024 08:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2024
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE, DE CARÁTER FACULTATIVO, AOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10141/2024 Protocolo N°: 10301 ID: 295046 Data: 06/09/2024 08:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA SARA APARECIDA PEREIRA" A UMA CRECHE MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248699/2023 Protocolo N°: ID: 278645 Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
L 12919/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.026/2009, PARA TIPIFICAR O ASSÉDIO MORAL COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239610/2023 Protocolo N°: ID: 268171 Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A CAMPANHA AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239444/2023 Protocolo N°: ID: 267965 Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
L 12832/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET, POR MEIO DE SITE OFICIAL, INFORMAÇÕES EFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212783/2021 Protocolo N°: ID: 236805 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
L 12507/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE ZONA AZUL ÀS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212408/2021 Protocolo N°: ID: 236317 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2021
INSTITUI PROVIDÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E PROTEÇÃO A GUARDA CIVIS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 210330/2021 Protocolo N°: ID: 233567 Data: 19/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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