Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Simoa 
Localizada(s) 102 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11199/2024 Protocolo N°: 11369 ID: 296152 Data: 21/10/2024 14:02:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE APOIADORES AOS AUTISTAS DE SOROCABA - AFAAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2024 Protocolo N°: 11038 ID: 295739 Data: 11/10/2024 07:58:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE REPRESSÃO E PUNIÇÃO A CONDUTA DE TRANSLADAR E ABANDONAR PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA (PSR) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10443/2024 Protocolo N°: 10605 ID: 295345 Data: 18/09/2024 14:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SANDRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7861/2024 Protocolo N°: 7985 ID: 292428 Data: 10/06/2024 11:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2024
INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6044/2024 Protocolo N°: 6115 ID: 290650 Data: 24/04/2024 11:52:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECIFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5891/2024 Protocolo N°: 5960 ID: 290417 Data: 22/04/2024 14:21:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5854/2024 Protocolo N°: 5923 ID: 290388 Data: 22/04/2024 11:50:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2024
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4820/2024 Protocolo N°: 4856 ID: 289345 Data: 26/03/2024 12:06:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.459, DE 21 DE MAIO DE 2013, E REPRISTINA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.545, DE 29 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4466/2024 Protocolo N°: 4498 ID: 288619 Data: 19/03/2024 14:09:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRAÇÃO E PREGOEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4069/2024 Protocolo N°: 4094 ID: 288418 Data: 11/03/2024 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página