Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 416/2025
CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL.
Processo N°: 7452/2025 Protocolo N°: 7943 ID: 307918 Data: 23/05/2025 13:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2025
ASSEGURA A TODA PESSOA GESTANTE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE OBSTETRIZ, ENFERMEIRO OBSTETRA E OU DOULAS DURANTE A ASSISTÊNCIA DIRETA À PESSOA GESTANTE, PARTURIENTE E RECÉM- NASCIDO E REVOGA EXPLICITAMENTE A LEI11.128/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 7140/2025 Protocolo N°: 7622 ID: 307441 Data: 19/05/2025 11:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa, Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 403/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MATEUS RIBEIRO SILVA”, A R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 COM INÍCIO NA AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01 E TÉRMINO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7138/2025 Protocolo N°: 7620 ID: 307423 Data: 19/05/2025 11:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, A R. TERRAS DE STA. CLARA RES PQ R/7 COM INÍCIO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 E TÉRMINO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7114/2025 Protocolo N°: 7596 ID: 307422 Data: 19/05/2025 11:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, E O “DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6880/2025 Protocolo N°: 7322 ID: 307250 Data: 12/05/2025 14:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6877/2025 Protocolo N°: 7319 ID: 307200 Data: 12/05/2025 14:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CAMPINHO LIMPO E ILUMINADO” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6875/2025 Protocolo N°: 7317 ID: 307203 Data: 12/05/2025 13:56:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2025
ESTABELECE COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOROCABA "JORGE GUILHERME SENGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6874/2025 Protocolo N°: 7316 ID: 307202 Data: 12/05/2025 13:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCUTA PSICOLÓGICA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6873/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 307201 Data: 12/05/2025 13:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2025
INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6872/2025 Protocolo N°: 7314 ID: 307199 Data: 12/05/2025 13:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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