Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Simoa 
Localizada(s) 219 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 745/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA 20 DE JULHO COMO O DIA DO TATUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12860/2025 Protocolo N°: 14069 ID: 314346 Data: 14/10/2025 10:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 744/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LUDOPATIA (PMPTL) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12859/2025 Protocolo N°: 14068 ID: 314345 Data: 14/10/2025 10:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 743/2025
INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA (ARP-SOROCABA) E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12857/2025 Protocolo N°: 14066 ID: 314344 Data: 14/10/2025 09:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 737/2025
INSTITUI EM SOROCABA O DEVER DE IMPLANTAÇÃO DE MUROS E DIVISÓRIAS ADEQUADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E COLABORADORES DESTAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 12788/2025 Protocolo N°: 13989 ID: 314259 Data: 13/10/2025 11:20:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 712/2025
ALTERA A LEI Nº 11.367, DE 12 DE JULHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS POR INFRAÇÕES DE POLUIÇÃO SONORA E AUTORIZAR O LANÇAMENTO DAS MULTAS NÃO PAGAS NO CARNÊ DO IPTU OU, COMO MULTAS ADMINISTRATIVAS, NO CASO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12443/2025 Protocolo N°: 13606 ID: 313843 Data: 01/10/2025 14:50:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão, Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 710/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS COSPLAYERS E DOS COSMAKERS".
Processo N°: 12418/2025 Protocolo N°: 13579 ID: 313841 Data: 01/10/2025 12:39:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 686/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CRAS BRIGADEIRO TOBIAS – RUBENS CORRÊA” , DE UM PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11747/2025 Protocolo N°: 12808 ID: 313015 Data: 15/09/2025 10:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 682/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASIPECA – ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO À PESSOA COM CÂNCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11678/2025 Protocolo N°: 12735 ID: 312972 Data: 12/09/2025 07:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 658/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO (CAPELA DE INHAYBA) LOCALIZADA NO BAIRRO INHAYBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11278/2025 Protocolo N°: 12187 ID: 312373 Data: 03/09/2025 09:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação de Órgão Externo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página