Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 636/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O DESFILE CÍVICO DO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11108/2025 Protocolo N°: 11994 ID: 312191 Data: 29/08/2025 08:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 635/2025
RECONHECE O DESFILE CÍVICO DO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11107/2025 Protocolo N°: 11993 ID: 312190 Data: 29/08/2025 08:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2025
RECONHECE AS ATIVIDADES E FORMAÇÃO PROPOSTA PELA GUARDA MIRIM DE SOROCABA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9831/2025 Protocolo N°: 10623 ID: 310762 Data: 29/07/2025 11:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2025
ASSEGURA AO CONSUMIDOR TEMPO DE PELO MENOS 25 MINUTOS PARA A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO APÓS O PAGAMENTO DA TARIFA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9683/2025 Protocolo N°: 10445 ID: 310587 Data: 22/07/2025 08:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9475/2025 Protocolo N°: 10205 ID: 310199 Data: 14/07/2025 11:24:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CONDUZINDO OU TRANSPORTANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NAS FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9474/2025 Protocolo N°: 10204 ID: 310197 Data: 14/07/2025 11:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 536/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS, PRESENTES, PRODUTOS E ITENS AFINS, REALIZADAS POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9237/2025 Protocolo N°: 9951 ID: 310050 Data: 07/07/2025 15:40:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DA FAMÍLIA ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9236/2025 Protocolo N°: 9950 ID: 310049 Data: 07/07/2025 15:31:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DENOMINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9235/2025 Protocolo N°: 9949 ID: 310048 Data: 07/07/2025 15:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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