Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 779/2025
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE DE FORMA DETALHADA, EM SEUS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, DETALHADOS POR BAIRRO, INCLUINDO AS ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IRREGULARES MAPEADAS, EM FORMATO ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13587/2025 Protocolo N°: 15413 ID: 315654 Data: 05/11/2025 14:06:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 778/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13581/2025 Protocolo N°: 15407 ID: 315653 Data: 05/11/2025 13:51:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 777/2025
RECONHECE O TERRITÓRIO DO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS E BAIRROS ADJACENTES COMO POLO CULTURAL DA GRANDE BRIGADEIRO TOBIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13580/2025 Protocolo N°: 15406 ID: 315651 Data: 05/11/2025 13:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 776/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISFUNÇÃO MUSCULOESQUELÉTICA CONHECIDA COMO “PESCOÇO TECNOLÓGICO” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13579/2025 Protocolo N°: 15405 ID: 315648 Data: 05/11/2025 13:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13576/2025 Protocolo N°: 15402 ID: 315644 Data: 05/11/2025 13:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A CAMPANHA “ÁRVORE-MESTRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13572/2025 Protocolo N°: 15398 ID: 315641 Data: 05/11/2025 13:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2025
CRIA O SELO ESPAÇO AMIGO DA PESSOA COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13516/2025 Protocolo N°: 15242 ID: 315577 Data: 04/11/2025 10:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 745/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA 20 DE JULHO COMO O DIA DO TATUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12860/2025 Protocolo N°: 14069 ID: 314346 Data: 14/10/2025 10:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 744/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LUDOPATIA (PMPTL) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12859/2025 Protocolo N°: 14068 ID: 314345 Data: 14/10/2025 10:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação de Órgão Externo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 743/2025
INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA (ARP-SOROCABA) E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12857/2025 Protocolo N°: 14066 ID: 314344 Data: 14/10/2025 09:50:11 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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