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Câmara Municipal de Sorocaba
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Fábio Simoa
Localizada(s)
226
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Última atualização: 05/11/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 779/2025
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE DE FORMA DETALHADA, EM SEUS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, DETALHADOS POR BAIRRO, INCLUINDO AS ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IRREGULARES MAPEADAS, EM FORMATO ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13587/2025
Protocolo N°:
15413
ID:
315654
Data:
05/11/2025 14:06:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 778/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13581/2025
Protocolo N°:
15407
ID:
315653
Data:
05/11/2025 13:51:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 777/2025
RECONHECE O TERRITÓRIO DO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS E BAIRROS ADJACENTES COMO POLO CULTURAL DA GRANDE BRIGADEIRO TOBIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13580/2025
Protocolo N°:
15406
ID:
315651
Data:
05/11/2025 13:47:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 776/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISFUNÇÃO MUSCULOESQUELÉTICA CONHECIDA COMO “PESCOÇO TECNOLÓGICO” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13579/2025
Protocolo N°:
15405
ID:
315648
Data:
05/11/2025 13:42:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13576/2025
Protocolo N°:
15402
ID:
315644
Data:
05/11/2025 13:37:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A CAMPANHA “ÁRVORE-MESTRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13572/2025
Protocolo N°:
15398
ID:
315641
Data:
05/11/2025 13:27:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2025
CRIA O SELO ESPAÇO AMIGO DA PESSOA COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13516/2025
Protocolo N°:
15242
ID:
315577
Data:
04/11/2025 10:12:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 745/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA 20 DE JULHO COMO O DIA DO TATUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12860/2025
Protocolo N°:
14069
ID:
314346
Data:
14/10/2025 10:57:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 744/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LUDOPATIA (PMPTL) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12859/2025
Protocolo N°:
14068
ID:
314345
Data:
14/10/2025 10:55:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Manifestação de Órgão Externo
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 743/2025
INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA (ARP-SOROCABA) E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12857/2025
Protocolo N°:
14066
ID:
314344
Data:
14/10/2025 09:50:11
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
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