Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 206/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º. FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE SOROCABA, INDEPENDENTEMENTE DO USO DE FARDAMENTO, DESDE QUE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO MILITAR, EMITIDO PELO TIRO DE GUERRA, QUE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE ATIRADOR.
Processo N°: 4304/2025 Protocolo N°: 13881 ID: 314196 Data: 08/10/2025 15:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 185/2025, MODIFICANDO TAMBÉM O PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 3º.
Processo N°: 3830/2025 Protocolo N°: 13655 ID: 313967 Data: 02/10/2025 13:42:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA-SE O ART. 5°º DO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR 120 MESES APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 238946/2023 Protocolo N°: 12416 ID: 312647 Data: 05/09/2025 15:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
FICA SUPRIMIDO O § 2º DO ART. 3°º DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, RENUMERANDO-SE O § 1º COMO PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 7875 ID: 307864 Data: 22/05/2025 15:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 15/2025
EMENDA MOD - ART. 1º. ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7413 ID: 307359 Data: 13/05/2025 14:00:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
2. AD EMENDA AO PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356 / 2025 - AUTORIA EXECUTIVO
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7403 ID: 307343 Data: 13/05/2025 12:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
AD EMENDA AO PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356 / 2025 - AUTORIA EXECUTIVO
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7402 ID: 307342 Data: 13/05/2025 12:34:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
3. EMENDA AO PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356 / 2025 - AUTORIA EXECUTIVO
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7401 ID: 307341 Data: 13/05/2025 12:31:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
2. EMENDA AO PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356 / 2025 - AUTORIA EXECUTIVO
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7400 ID: 307340 Data: 13/05/2025 12:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
1. EMENDA AO PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356 / 2025 - AUTORIA EXECUTIVO
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7399 ID: 307339 Data: 13/05/2025 12:27:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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