Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2025
ANULA O AUMENTO ILEGAL DOS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PASSARAM A RECEBER R$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) POR MÊS, UM REAJUSTE DE QUASE R$ 5 MIL REAIS, EFETIVADO EM FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 6845/2025 Protocolo N°: 7286 ID: 307061 Data: 12/05/2025 12:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2025
MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.394 DE 06 DE AGOSTO DE 2015, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA “COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 6454/2025 Protocolo N°: 6842 ID: 306716 Data: 05/05/2025 11:39:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “LUCIENE ALVES DA SILVA SANTOS”.
Processo N°: 5373/2025 Protocolo N°: 5676 ID: 305210 Data: 04/04/2025 12:36:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2357/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FLÁVIO JACKSON MOURA”.
Processo N°: 5372/2025 Protocolo N°: 5675 ID: 305203 Data: 04/04/2025 12:34:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2356/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA".
Processo N°: 2304/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 300569 Data: 04/02/2025 08:01:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2339/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “SERGIO RICARDO CONTE”.
Processo N°: 13108/2024 Protocolo N°: 14079 ID: 298819 Data: 10/12/2024 12:23:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2323/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 153/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “EDSON RODRIGO DE ANDRADE LOVATI”.
Processo N°: 13106/2024 Protocolo N°: 14077 ID: 298885 Data: 10/12/2024 12:20:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2322/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 152/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PAULO ANTÔNIO DE SOUSA MARQUÊZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13097/2024 Protocolo N°: 14066 ID: 298889 Data: 09/12/2024 15:03:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2321/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) À “LARYSSA CARVALHO GALDINO DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13065/2024 Protocolo N°: 14033 ID: 298817 Data: 09/12/2024 10:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2319/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 134/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” A JOSÉ MARIA RODRIGUES JUNIOR ("JUNIOR MOSKO").
Processo N°: 11906/2024 Protocolo N°: 12307 ID: 296844 Data: 08/11/2024 10:49:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2306/2024
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