Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 596/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10381/2025 Protocolo N°: 11223 ID: 311365 Data: 11/08/2025 10:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 591/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10284/2025 Protocolo N°: 11117 ID: 311249 Data: 07/08/2025 13:08:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10283/2025 Protocolo N°: 11116 ID: 311248 Data: 07/08/2025 13:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 589/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10282/2025 Protocolo N°: 11115 ID: 311247 Data: 07/08/2025 12:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLAS DE SOROCABA ZÉ FRANCO".
Processo N°: 7887/2025 Protocolo N°: 8434 ID: 308394 Data: 30/05/2025 12:19:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2025
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA, REINSERÇÃO SOCIAL E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7512/2025 Protocolo N°: 8009 ID: 307924 Data: 26/05/2025 11:38:06 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DENOMINADA “DÊ A SETA, SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7143/2025 Protocolo N°: 7625 ID: 307539 Data: 19/05/2025 12:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6970/2025 Protocolo N°: 7438 ID: 307321 Data: 14/05/2025 07:22:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO KRAV MAGÁ E DA DEFESA PESSOAL”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6657/2025 Protocolo N°: 7075 ID: 307005 Data: 07/05/2025 15:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES OU ORIUNDAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6612/2025 Protocolo N°: 7028 ID: 306883 Data: 07/05/2025 11:28:02 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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