Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dylan Dantas 
Localizada(s) 130 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLAS DE SOROCABA ZÉ FRANCO".
Processo N°: 7887/2025 Protocolo N°: 8434 ID: 308394 Data: 30/05/2025 12:19:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2025
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA, REINSERÇÃO SOCIAL E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7512/2025 Protocolo N°: 8009 ID: 307924 Data: 26/05/2025 11:38:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DENOMINADA “DÊ A SETA, SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7143/2025 Protocolo N°: 7625 ID: 307539 Data: 19/05/2025 12:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6970/2025 Protocolo N°: 7438 ID: 307321 Data: 14/05/2025 07:22:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO KRAV MAGÁ E DA DEFESA PESSOAL”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6657/2025 Protocolo N°: 7075 ID: 307005 Data: 07/05/2025 15:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES OU ORIUNDAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6612/2025 Protocolo N°: 7028 ID: 306883 Data: 07/05/2025 11:28:02 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOXE SANITÁRIO DESTINADO A PESSOAS OSTOMIZADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Processo N°: 6398/2025 Protocolo N°: 6783 ID: 305158 Data: 05/05/2025 09:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2025
INSTITUI O “DIA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA” E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “FESTIVAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA” E “COPA SOROCABANA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6180/2025 Protocolo N°: 6531 ID: 306414 Data: 25/04/2025 15:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6005/2025 Protocolo N°: 6349 ID: 306187 Data: 23/04/2025 09:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM, O MÊS NOVEMBRO AZUL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE MASCULINIDADE, DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA CAMPANHA HOMBRIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 5362 ID: 305157 Data: 31/03/2025 11:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página