Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2024
DECLARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE JUNHO.
Processo N°: 12151/2024 Protocolo N°: 13090 ID: 297921 Data: 14/11/2024 08:51:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 9º CAPUT, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.806, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SOROCABA, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA DE GOVERNO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11950/2024 Protocolo N°: 12461 ID: 297061 Data: 11/11/2024 11:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2024
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DE EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO, E ISENTA DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTO OS MUNÍCIPES QUE ADERIREM AO SISTEMA DESCENTRALIZADO.
Processo N°: 11602/2024 Protocolo N°: 11882 ID: 296715 Data: 01/11/2024 07:48:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2024
MODIFICA O §1º, DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 9.573, DE 20 DE MAIO DE 2011, EQUIPARANDO TODOS OS CARGOS DE MOTORISTA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL À CLASSE SALARIAL DO GRUPO OPERACIONAL - OP 12 EM RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA.
Processo N°: 11305/2024 Protocolo N°: 11475 ID: 296224 Data: 23/10/2024 10:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2024
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR, MENSALMENTE, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ESTADO DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10865/2024 Protocolo N°: 11032 ID: 295803 Data: 10/10/2024 12:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) POR VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, VEDANDO O USO DE PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10864/2024 Protocolo N°: 11031 ID: 295805 Data: 10/10/2024 12:48:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS, FINANCIAMENTO DE FESTAS POPULARES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPÉRFLUOS ENQUANTO NÃO HOUVER REGULARIZAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SOROCABA.
Processo N°: 10863/2024 Protocolo N°: 11030 ID: 295804 Data: 10/10/2024 12:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ‘GRUPO ESCOTEIRO SANTANA - 191 SP’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2024 Protocolo N°: 10300 ID: 294959 Data: 06/09/2024 08:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
CRIA O MAIO LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACRESCENTANDO OS §1º, §2º E ALÍNEAS "A", "B" E "C" AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº12.371, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 7853/2024 Protocolo N°: 7975 ID: 292565 Data: 10/06/2024 10:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO MELANIE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7812/2024 Protocolo N°: 7933 ID: 291636 Data: 06/06/2024 11:48:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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