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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Dylan Dantas
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Última atualização: 24/07/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
CRIA O MAIO LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACRESCENTANDO OS §1º, §2º E ALÍNEAS "A", "B" E "C" AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº12.371, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°:
7853/2024
Protocolo N°:
7975
ID:
292565
Data:
10/06/2024 10:59:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO MELANIE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7812/2024
Protocolo N°:
7933
ID:
291636
Data:
06/06/2024 11:48:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2024
CRIA O MAIO LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°:
7364/2024
Protocolo N°:
7477
ID:
292019
Data:
24/05/2024 13:52:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO IDE SOROCABA“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7363/2024
Protocolo N°:
7476
ID:
291639
Data:
24/05/2024 13:47:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2024
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.650, DE 20 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS OU GIRATÓRIAS COM DETETOR DE METAIS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS DE CÂMBIO)
Processo N°:
7134/2024
Protocolo N°:
7241
ID:
291644
Data:
20/05/2024 12:50:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2024
DISPÕE SOBRE O COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.
Processo N°:
5313/2024
Protocolo N°:
5359
ID:
289855
Data:
09/04/2024 10:59:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE MULTA APLICADA A QUEM FOR FLAGRADO FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1393/2024
Protocolo N°:
1397
ID:
284865
Data:
31/01/2024 09:18:30
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2023
ESTABELECE DESCONTO DE 50% DO VALOR DO IPVA A PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS MOVIDOS POR ENERGIA DE PROPULSÃO ELÉTRICA, A HIDROGÊNIO OU HÍBRIDO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
252953/2023
Protocolo N°:
ID:
283414
Data:
13/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
247560/2023
Protocolo N°:
ID:
277282
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°:
247555/2023
Protocolo N°:
ID:
277278
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
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