Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DENOMINADA “DÊ A SETA, SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7143/2025 Protocolo N°: 7625 ID: 307539 Data: 19/05/2025 12:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6970/2025 Protocolo N°: 7438 ID: 307321 Data: 14/05/2025 07:22:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO KRAV MAGÁ E DA DEFESA PESSOAL”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6657/2025 Protocolo N°: 7075 ID: 307005 Data: 07/05/2025 15:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES OU ORIUNDAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6612/2025 Protocolo N°: 7028 ID: 306883 Data: 07/05/2025 11:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOXE SANITÁRIO DESTINADO A PESSOAS OSTOMIZADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Processo N°: 6398/2025 Protocolo N°: 6783 ID: 305158 Data: 05/05/2025 09:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2025
INSTITUI O “DIA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA” E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “FESTIVAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA” E “COPA SOROCABANA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6180/2025 Protocolo N°: 6531 ID: 306414 Data: 25/04/2025 15:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6005/2025 Protocolo N°: 6349 ID: 306187 Data: 23/04/2025 09:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM, O MÊS NOVEMBRO AZUL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE MASCULINIDADE, DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA CAMPANHA HOMBRIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 5362 ID: 305157 Data: 31/03/2025 11:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROPSICOPEDAGÓGICO"
Processo N°: 4138/2025 Protocolo N°: 4280 ID: 304009 Data: 10/03/2025 12:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
CRIA A POLÍCIA MUNICIPAL DE SOROCABA - PMS ALTERANDO A LEI Nº 2.626, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3594/2025 Protocolo N°: 3703 ID: 303382 Data: 24/02/2025 14:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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