Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ART. 1º PARA CORRIGIR ERRO FORMAL E DIVERGÊNCIA ENTRE A CORREÇÃO DAS EMENDAS ORIGINALMENTE NUMERADAS COMO 662 E 646 NO PROJETO 218/2024, CONFORME OFÍCIOS LEGISLATIVOS 90/2025 E 101/2025.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7428 ID: 307366 Data: 13/05/2025 14:42:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ALTERA O ART. 1º PARA CORRIGIR ERRO FORMAL E DIVERGÊNCIA ENTRE A CORREÇÃO DA EMENDA ORIGINALMENTE NUMERADA COMO 702 NO PROJETO 218/2024, CONFORME OFÍCIO LEGISLATIVO 91/2025.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7414 ID: 307360 Data: 13/05/2025 14:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O ART. 1º PARA CORRIGIR ERRO FORMAL E DIVERGÊNCIA ENTRE A CORREÇÃO DAS EMENDAS ORIGINALMENTE NUMERADAS COMO 646 E 662 NO PROJETO 218/2024, CONFORME OFÍCIOS LEGISLATIVOS 90/2025 E 101/2025.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7409 ID: 307350 Data: 13/05/2025 13:18:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA O TEXTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 1/2025.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 3141 ID: 302848 Data: 14/02/2025 15:35:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 107/2025.
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 3136 ID: 302835 Data: 14/02/2025 13:52:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 142/2024
MODIFICA O ITEM “CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1 – CCS1” DO QUADRO 01 (LINHA 15), DO ART. 114 DO PL 297/2024
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14513 ID: 299475 Data: 23/12/2024 19:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 128/2024
FICA INSERIDO UM PARÁGRAFO ONDE COUBER AO ART. 159 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, § - O MAPA 02 ZONEAMENTO MUNICIPAL PROPOSTO PASSA A CONSTAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA ÁREA DA PARQUE DA PAZ – MOHAN YABIKU
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14494 ID: 299471 Data: 23/12/2024 17:17:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 127/2024
FICA INSERIDO UM PARÁGRAFO ONDE COUBER AO ART. 159 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, § - O MAPA 02 ZONEAMENTO MUNICIPAL PROPOSTO PASSA A CONSTAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14493 ID: 299473 Data: 23/12/2024 17:17:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 126/2024
FICA INSERIDO UM PARÁGRAFO ONDE COUBER AO ART. 159 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, PASSA A SER CLASSIFICADA COMO ZR1 E ASSIM DEMARCADA PELA COR REFERENTE A ZR1 NO MAPA 02 A ÁREA NO BAIRRO CAMPOLIM
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14492 ID: 299474 Data: 23/12/2024 17:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Emenda n° 119/2024
MODIFICA O ART. 36 DO PL 297/2024
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14482 ID: 299469 Data: 23/12/2024 16:07:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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