Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Cristiano Passos 
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Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA A LEI Nº 10.131, DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS - OBP'S OU RETORNÁVEIS AOS RESPECTIVOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Processo N°: 3378/2024 Protocolo N°: 5382 ID: 289875 Data: 09/04/2024 16:35:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 227341/2022 Protocolo N°: ID: 254332 Data: 12/09/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto Substitutivo n° /2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.458, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 251500 Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 251504 Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 3
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 232654 Data: 04/08/2021 00:00:00 Situação: Cadastrado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 205693/2021 Protocolo N°: ID: 227800 Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 205692/2021 Protocolo N°: ID: 227801 Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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