Tipo: Emenda Autor: Vinícius Aith 
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Emenda n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 6º DO PL 19/2024:
Processo N°: 362/2024 Protocolo N°: 7429 ID: 292022 Data: 23/05/2024 10:43:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DO PL 107/2021 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 205020/2021 Protocolo N°: 7290 ID: 291909 Data: 21/05/2024 10:21:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° 1/2024
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6672 ID: 291283 Data: 07/05/2024 10:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DO PL 21/2023 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.093, DE 6 DE MAIO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 11.327, DE 23 DE MAIO DE 2016, A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR "ASSOCIAÇÃO DE TRANSGÊNERO DE SOROCABA – A.T.S.", CNPJ 29.224.204/0001-98, COM A ALTERAÇÃO DO NOME PARA "ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS TRANS E DE GÊNERO DE SOROCABA - A.P.T.G.S.".
Processo N°: 234525/2023 Protocolo N°: 3844 ID: 288341 Data: 07/03/2024 11:21:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250758/2023 Protocolo N°: ID: 280933 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250759/2023 Protocolo N°: ID: 280934 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250760/2023 Protocolo N°: ID: 280935 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250761/2023 Protocolo N°: ID: 280936 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 249535/2023 Protocolo N°: ID: 279553 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 249536/2023 Protocolo N°: ID: 279554 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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