Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Cícero João 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
ALTERA O ART 8° DO PROJETO DE LEI 413/2025 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9175 ID: 309191 Data: 17/06/2025 09:19:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O ART 5° DO PROJETO DE LEI 413/2025 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9174 ID: 309190 Data: 17/06/2025 09:15:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
O ART. 1º DO PL Nº 393/2025 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ASSIM DENOMINADA A ESTAÇÃO DO SISTEMA BRT SOROCABA LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS: “ESTAÇÃO JARDIM PAINEIRAS – ANTÔNIO EVERALDO DOS SANTOS”.
Processo N°: 6905/2025 Protocolo N°: 7876 ID: 307866 Data: 22/05/2025 15:46:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRESSIVA O ART. 5º DEVERÁ SER SUPRIMIDO, SENDO OS DEMAIS ARTIGOS DEVIDAMENTE RENUMERADOS.
Processo N°: 4991/2025 Protocolo N°: 6654 ID: 306569 Data: 29/04/2025 08:33:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICATIVA OS ARTS. 3º, 8º E 9º DO PL Nº 258/2025
Processo N°: 4991/2025 Protocolo N°: 6653 ID: 306568 Data: 29/04/2025 08:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRESSIVA O ART. 5º DEVERÁ SER SUPRIMIDO, SENDO OS DEMAIS ARTIGOS DEVIDAMENTE RENUMERADOS.
Processo N°: /0 Protocolo N°: 6652 ID: 306567 Data: 28/04/2025 22:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PL Nº 85/2022, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO. A PROIBIÇÃO PREVISTA NO CAPUT ABRANGE TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 218715/2022 Protocolo N°: 5790 ID: 305646 Data: 08/04/2025 11:06:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 523/2024
CUSTEIO PARA ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL) PARA MANUTENÇÃO DA EQUIPE DO TENIS FEMININO.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12772 ID: 297542 Data: 12/11/2024 12:51:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 520/2024
CUSTEIO PARA ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL) PARA MANUTENÇÃO DA EQUIPE DO VÔLEI.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12769 ID: 297547 Data: 12/11/2024 12:50:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 516/2024
CUSTEIO A AFISSORE – ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIOS PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12765 ID: 297553 Data: 12/11/2024 12:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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