Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Raul Marcelo 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEA AO INCISO I DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE VEDAR A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NESTA CASA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 4532 ID: 304144 Data: 14/03/2025 08:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2005
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186004 Data: 03/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2002
ALTERA O § 2° DO ART. 193. E O CAPUT DO ART. 195., DA RESOLUÇÃO N.º 230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186637 Data: 20/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
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