Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Raul Marcelo 
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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 149/2025
EMENDA AO PPA PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL NA SECID
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13242 ID: 313536 Data: 23/09/2025 18:19:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 148/2025
EMENDA AO PPA PARA AMPLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FÍSICA E MATERIAL AOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO MINISTRADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13240 ID: 313537 Data: 23/09/2025 18:18:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 147/2025
EMENDA AO PPA PARA AJUDA ORÇAMENTÁRIA, FÍSICA, MATERIAL, BEM COMO, APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13239 ID: 313538 Data: 23/09/2025 18:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 110/2025
ACRESCENTA AO PPA A AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12554 ID: 312749 Data: 08/09/2025 13:47:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO PR 10/2025
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 6246 ID: 306071 Data: 17/04/2025 08:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 2°.
Processo N°: 3608/2025 Protocolo N°: 3913 ID: 303640 Data: 26/02/2025 18:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 3º:
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 3140 ID: 302853 Data: 14/02/2025 15:33:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3º:
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 3138 ID: 302839 Data: 14/02/2025 14:51:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 1º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E ACRESCENTA O ART. 7º.
Processo N°: 10865/2024 Protocolo N°: 2947 ID: 302506 Data: 12/02/2025 13:47:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PL 195/2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º A CONCESSÃO SERÁ ONEROSA, DEVENDO A CONCESSIONÁRIA REPASSAR À PREFEITURA DE SOROCABA, MENSALMENTE, O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DEFINIDO EM AVALIAÇÃO REALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0490-5, COMO CONTRAPRESTAÇÃO QUANDO DO USO EFETIVO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 8862/2024 Protocolo N°: 2197 ID: 301803 Data: 31/01/2025 12:59:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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