Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Raul Marcelo 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO PR 10/2025
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 6246 ID: 306071 Data: 17/04/2025 08:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 2°.
Processo N°: 3608/2025 Protocolo N°: 3913 ID: 303640 Data: 26/02/2025 18:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 3º:
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 3140 ID: 302853 Data: 14/02/2025 15:33:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3º:
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 3138 ID: 302839 Data: 14/02/2025 14:51:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 1º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E ACRESCENTA O ART. 7º.
Processo N°: 10865/2024 Protocolo N°: 2947 ID: 302506 Data: 12/02/2025 13:47:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PL 195/2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º A CONCESSÃO SERÁ ONEROSA, DEVENDO A CONCESSIONÁRIA REPASSAR À PREFEITURA DE SOROCABA, MENSALMENTE, O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DEFINIDO EM AVALIAÇÃO REALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0490-5, COMO CONTRAPRESTAÇÃO QUANDO DO USO EFETIVO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 8862/2024 Protocolo N°: 2197 ID: 301803 Data: 31/01/2025 12:59:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O INCISO III, AO §1º AO ARTIGO 2º DO PL 06/2025, CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 172 ID: 299637 Data: 03/01/2025 13:58:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PL 06/ 2025.
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 171 ID: 299634 Data: 03/01/2025 13:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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PROCESSO
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