Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SR. “MIGUEL SANCHES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9231/2025 Protocolo N°: 9945 ID: 310017 Data: 07/07/2025 14:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A SIMEI FERNANDO LAMARCA.
Processo N°: 8378/2025 Protocolo N°: 8998 ID: 308232 Data: 13/06/2025 07:51:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 2400/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “EDSON GARCIA DE CARVALHO".
Processo N°: 6615/2025 Protocolo N°: 7031 ID: 306800 Data: 07/05/2025 11:38:10 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 2363/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SR. “MÁRCIO AUGUSTO LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6449/2025 Protocolo N°: 6837 ID: 306674 Data: 05/05/2025 11:35:55 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 2390/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IRISMAR AVELINO PEREIRA.
Processo N°: 3370/2025 Protocolo N°: 3470 ID: 302999 Data: 19/02/2025 13:06:24 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 2341/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR.
Processo N°: 3359/2025 Protocolo N°: 3455 ID: 302963 Data: 19/02/2025 12:03:44 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 2337/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO DA ROCHA.
Processo N°: 188921/2019 Protocolo N°: ID: 207592 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 1733/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "FERNANDA GOMES PEIXE".
Processo N°: 188920/2019 Protocolo N°: ID: 207591 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 1732/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SHIFU “LEANDRO MOLINA SIMON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187404/2019 Protocolo N°: ID: 205664 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 1717/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO".
Processo N°: 187403/2019 Protocolo N°: ID: 205663 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 1720/2019
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