Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 247/2025
VENHO ATRAVÉS DESDE OFÍCIO, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PL 538/2025 QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CONCESSÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO A PESSOAS OSTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE VOS SUBSCREVE.
Processo N°: 9239/2025 Protocolo N°: 12404 ID: 312638 Data: 05/09/2025 14:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 227/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 45/2025, QUE MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS PRATICADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Processo N°: 10110/2025 Protocolo N°: 11426 ID: 311562 Data: 14/08/2025 07:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 222/2025
INFORMA QUE O HOMENAGEADO É NASCIDO, CRIADO E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9231/2025 Protocolo N°: 11221 ID: 311362 Data: 11/08/2025 10:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 181/2025
JUNTADA DE CERTIDÃO, DECLARANDO QUE CARGOS DE DIREÇÃO NÃO SÃO REMUNERADOS.
Processo N°: 12920/2024 Protocolo N°: 8631 ID: 308566 Data: 04/06/2025 10:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 171/2025
SOLICITAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 301/2024 CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR, EM ANEXO, OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 301/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE REQUERIDA. REFERIDA DOCUMENTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER AOS APONTAMENTOS REALIZADOS POR ESSE SETOR JURÍDICO NO PARECER ANTERIOR, BUSCANDO SANAR EVENTUAIS PENDÊNCIAS OU DÚVIDAS. DIANTE DISSO, SOLICITO, RESPEITOSAMENTE, A REAPRECIAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, À LUZ DOS DOCUMENTOS ORA APRESENTADOS, PARA QUE, UMA VEZ SANADAS AS QUESTÕES LEVANTADAS, O TRÂMITE LEGISLATIVO POSSA TER SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO.
Processo N°: 12920/2024 Protocolo N°: 8469 ID: 307886 Data: 02/06/2025 11:20:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 161/2025
VENHO ATRAVÉS DESDE OFÍCIO, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PL 278/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO “#VOLTAPRACASA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE VOS SUBSCREVE.
Processo N°: 5235/2025 Protocolo N°: 8025 ID: 307802 Data: 26/05/2025 12:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 158/2025
SOLICITAÇÃO DE ENCAMPAÇÃO DE PROJETO.
Processo N°: 12170/2024 Protocolo N°: 7652 ID: 307254 Data: 19/05/2025 14:43:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 120/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PL 240/2025
Processo N°: 4638/2025 Protocolo N°: 6226 ID: 306101 Data: 16/04/2025 14:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 108/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 918/2025.
Processo N°: 5388/2025 Protocolo N°: 5764 ID: 305585 Data: 07/04/2025 15:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 97/2025
ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5484 ID: 305228 Data: 02/04/2025 10:50:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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