Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 287/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 57.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14904 ID: 315067 Data: 23/10/2025 07:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 286/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE Nº 51, Nº 55, Nº 60 E Nº 63.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14903 ID: 314964 Data: 23/10/2025 07:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 279/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 640/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA (PMAC) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11151/2025 Protocolo N°: 14031 ID: 313734 Data: 13/10/2025 15:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 266/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 606/2025 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO – LEI FELCA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 10558/2025 Protocolo N°: 13598 ID: 313655 Data: 01/10/2025 14:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 265/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 576/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E REPRESSÃO À POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DA VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUSIVE EM IMÓVEIS RURAIS, CHÁCARAS E SÍTIOS, E AUTORIZA O LANÇAMENTO DE MULTA NO CARNÊ DO IPTU EM CASO DE INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10091/2025 Protocolo N°: 13597 ID: 313852 Data: 01/10/2025 14:42:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 261/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 637/2025 QUE “INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU' NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Processo N°: 11148/2025 Protocolo N°: 13500 ID: 313720 Data: 30/09/2025 11:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 260/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 639/2025 QUE “DECLARA O ESTILO DE LUTA WUDANG COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.”
Processo N°: 11150/2025 Protocolo N°: 13499 ID: 313732 Data: 30/09/2025 11:51:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 247/2025
VENHO ATRAVÉS DESDE OFÍCIO, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PL 538/2025 QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CONCESSÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO A PESSOAS OSTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE VOS SUBSCREVE.
Processo N°: 9239/2025 Protocolo N°: 12404 ID: 312638 Data: 05/09/2025 14:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 227/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 45/2025, QUE MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS PRATICADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Processo N°: 10110/2025 Protocolo N°: 11426 ID: 311562 Data: 14/08/2025 07:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 222/2025
INFORMA QUE O HOMENAGEADO É NASCIDO, CRIADO E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9231/2025 Protocolo N°: 11221 ID: 311362 Data: 11/08/2025 10:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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