Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SOROCABA (NAMING RIGHTS).
Processo N°: 8354/2025 Protocolo N°: 14012 ID: 313938 Data: 13/10/2025 13:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CADA GOL, UMA ÁRVORE", NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11149/2025 Protocolo N°: 13483 ID: 313722 Data: 30/09/2025 08:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, INCLUINDO DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA GESTÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE LEUCENA (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) E DE OUTRAS CLASSIFICADAS COMO EXÓTICAS INVASORAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7922/2025 Protocolo N°: 11167 ID: 311359 Data: 08/08/2025 17:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 322 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 183987/2018 Protocolo N°: ID: 201282 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2018
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 180357/2018 Protocolo N°: ID: 196765 Data: 20/08/2018 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2018
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 179860/2018 Protocolo N°: ID: 196101 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2017
SUBSTITUTIVO Nº 01
Processo N°: 168108/2017 Protocolo N°: ID: 177588 Data: 12/07/2017 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2017
SUBSTITUTIVO 01
Processo N°: 165845/2017 Protocolo N°: ID: 173992 Data: 17/05/2017 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2017
SUBSTITUTIVO 01
Processo N°: 165031/2017 Protocolo N°: ID: 172862 Data: 28/04/2017 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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