Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
SUPRIME O ARTIGO 4ºDO PL 577/2025.
Processo N°: 10092/2025 Protocolo N°: 14017 ID: 313613 Data: 13/10/2025 13:41:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PL 599/2025.
Processo N°: 10416/2025 Protocolo N°: 14016 ID: 313653 Data: 13/10/2025 13:40:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º DO PL 599/2025.
Processo N°: 10416/2025 Protocolo N°: 14015 ID: 313654 Data: 13/10/2025 13:40:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRIME O ART. 5º DO PL 627/2025.
Processo N°: 10892/2025 Protocolo N°: 14014 ID: 313657 Data: 13/10/2025 13:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º DO PL 627/2025.
Processo N°: 10892/2025 Protocolo N°: 14013 ID: 313656 Data: 13/10/2025 13:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 3º-A, DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 438/2025.
Processo N°: 7922/2025 Protocolo N°: 12016 ID: 312152 Data: 29/08/2025 11:35:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
INCLUI O ARTIGO 6º, AO PROJETO DE LEI N° 230/2022, QUE DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTAR:
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 8980 ID: 309009 Data: 12/06/2025 11:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
INCLUI OS ARTIGOS 7º A E 7º B, AO PROJETO DE LEI N° 171/2025, QUE CRIA A POLÍCIA MUNICIPAL DE SOROCABA – PMS, PARA CONSTAR:
Processo N°: 3594/2025 Protocolo N°: 4300 ID: 303897 Data: 10/03/2025 14:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° /2018
EMENDA Nº 1
Processo N°: 184129/2018 Protocolo N°: ID: 201491 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda n° /2018
EMENDA Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 201292 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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