Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vitão do Cachorrão 
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Projeto de Lei Ordinária n° 388/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “INSTITUIÇÃO AZULOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231791/2022 Protocolo N°: ID: 259458 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
L 12928/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2022
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR, E BENGALA A TÍTULO DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226789/2022 Protocolo N°: ID: 253660 Data: 29/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA DO POVO” A FIM DE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SEJAM PONTOS DE RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NÃO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO, SUA REDISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222250/2022 Protocolo N°: ID: 248357 Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2022
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO MAIOR QUE O VALOR DA PARCELA DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, AOS MORADORES QUE RESIDEM EM RESIDENCIAIS POPULARES ENTREGUES PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 220587/2022 Protocolo N°: ID: 246313 Data: 19/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP.
Processo N°: 216646/2022 Protocolo N°: ID: 241463 Data: 13/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA ARCA DE SOROCABA - ABAAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216128/2021 Protocolo N°: ID: 240838 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
L 12632/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA NA CIDADE DE SOROCABA-SP.
Processo N°: 212042/2021 Protocolo N°: ID: 235866 Data: 20/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DE NOSSA CIDADE DE SOROCABA-SP.
Processo N°: 211921/2021 Protocolo N°: ID: 235675 Data: 16/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ISABEL APARECIDA RODRIGUES DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. 01 LOCALIZADA NO METROPOLITANO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL)
Processo N°: 209994/2021 Protocolo N°: ID: 233100 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
L 12388/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "RICARDO DE JESUS TAVARES" A ESTAÇÃO VILA NOVA SOROCABA DO TERMINAL URBANO - BRT DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209835/2021 Protocolo N°: ID: 232892 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
L 12584/2022
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