PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Péricles Régis

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Moção n° 16/2023
MANIFESTA APLAUSO PELA INICIATIVA DA DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU EM PROPOR O PROJETO DE LEI Nº 1.108/2015 QUE ALTERA O ART. 26 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS DO CIDADÃO COMO COMPONENTE OBRIGATÓRIO DOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO.

Processo N°: 243752/2023 Protocolo N°: ID: 272920 Data: 30/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Péricles Régis

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PROCESSO

Moção n° 15/2018
MANIFESTA APLAUSO AO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELA REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM.

Processo N°: 182839/2018 Protocolo N°: ID: 199944 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Péricles Régis

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PROCESSO

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