Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Péricles Régis 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ALTERA O ITEM 3 DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO (ANEXO I) DA LEI Nº 12.099, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 1962 ID: 301210 Data: 30/01/2025 11:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11858/2024 Protocolo N°: 12141 ID: 296829 Data: 06/11/2024 15:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 9.413, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10550/2024 Protocolo N°: 10715 ID: 295358 Data: 23/09/2024 15:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 2395/2024 Protocolo N°: 2404 ID: 286337 Data: 09/02/2024 13:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 2179/2024 Protocolo N°: 2182 ID: 286336 Data: 05/02/2024 17:56:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2023
ALTERA CAPÍTULO V – DO SELO SEM GLÚTEN, INSTITUÍDO NA LEI Nº 12.757, DE 4 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA.
Processo N°: 243753/2023 Protocolo N°: ID: 272921 Data: 30/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
L 12875/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2023
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DA REGULARIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DA RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA APRENDIZ E DEMAIS RESERVAS DE CARGOS PREVISTAS EM OUTRAS NORMAS ESPECÍFICAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Processo N°: 239749/2023 Protocolo N°: ID: 268337 Data: 24/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
L 12859/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2023
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA APRENDIZ E DEMAIS RESERVAS DE CARGOS PREVISTAS EM OUTRAS NORMAS ESPECÍFICAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Processo N°: 237592/2023 Protocolo N°: ID: 265844 Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOA EM TRATAMENTO INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 227880/2022 Protocolo N°: ID: 254981 Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2022
ALTERA INCISO III, DO ART. 8º DA LEI Nº 1.417, DE 30 DE JUNHO DE 1966, QUE APROVA O CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO.
Processo N°: 224571/2022 Protocolo N°: ID: 251050 Data: 11/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
L 12651/2022
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