Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Iara Bernardi 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 188/2025
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30.503, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, POR AFRONTA À LEGISLAÇÃO FEDERAL E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Processo N°: 13449/2025 Protocolo N°: 15173 ID: 315473 Data: 03/11/2025 10:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 3057/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES DO PRADO, ESQUINA COM A TEOTÔNIO ARAUJO, VILA HARO.
Processo N°: 13319/2025 Protocolo N°: 15027 ID: 315389 Data: 29/10/2025 14:59:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIMI O ARTIGO 6º PL 587/2025
Processo N°: 10242/2025 Protocolo N°: 14914 ID: 315243 Data: 23/10/2025 11:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2988/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Processo N°: 13122/2025 Protocolo N°: 14349 ID: 314666 Data: 20/10/2025 14:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2928/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE LIMPEZA ESCOLAR.
Processo N°: 12961/2025 Protocolo N°: 14175 ID: 314462 Data: 15/10/2025 14:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 176/2025
COMENDA PÓSTUMA “ALEXANDRE VANNUCCHI LEME” DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JÚLIO CESAR DE MORAES”, PELA IMPORTANTE DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS.
Processo N°: 12858/2025 Protocolo N°: 14067 ID: 314188 Data: 14/10/2025 09:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2891/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.066, DE 16 DE MARÇO DE 2015, LEI DA LINC, NO DIA 22, ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 12823/2025 Protocolo N°: 14030 ID: 314331 Data: 13/10/2025 15:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2853/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL - FLORESTA CULTURAL - AZIZ AB´SABER", DIA 22 DE OUTUBRO ÀS 19H00.
Processo N°: 12682/2025 Protocolo N°: 13871 ID: 314195 Data: 08/10/2025 14:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2801/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DARLENE DEVASTO, INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL.
Processo N°: 12554/2025 Protocolo N°: 13731 ID: 314035 Data: 06/10/2025 11:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 270/2025
ESTUDO PRELIMINAR PARQUE NATURAL MUNICIPAL - FLORESTA CULTURAL - AZIZ AB´SABER.
Processo N°: 11502/2025 Protocolo N°: 13676 ID: 313986 Data: 03/10/2025 07:52:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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