Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 155/2025
SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PL
Processo N°: 6846/2025 Protocolo N°: 7435 ID: 307324 Data: 14/05/2025 07:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 98/2025
ASSUNTO: “ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS”
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5485 ID: 305306 Data: 02/04/2025 10:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 79/2025
ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5210 ID: 305034 Data: 27/03/2025 13:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 24/2025
REENCAMINHO PARA PARECER PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PL N° 43/2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 3252 ID: 302767 Data: 17/02/2025 11:49:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 17/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N° 07/2025
Processo N°: 215/2025 Protocolo N°: 2237 ID: 301473 Data: 03/02/2025 11:01:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 63/2024
RECONSIDERAÇÃO DO PARECER DA CCJ
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 7198 ID: 291165 Data: 20/05/2024 10:08:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 61/2024
DOCUMENTOS CPI N° 01/2023
Processo N°: 247898/2023 Protocolo N°: 7180 ID: 290778 Data: 17/05/2024 13:52:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 60/2024
DOCUMENTOS CPI N° 01/2023
Processo N°: 247898/2023 Protocolo N°: 7179 ID: 290777 Data: 17/05/2024 13:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 59/2024
OFÍCIO Nº 04/2024 - CCDC EM ATENÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR- VISITA DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUINTAIS AMIGOS DO BEM. AGENDAMENTO PARA DIA 21/05/2024 - 14H.
Processo N°: 5134/2024 Protocolo N°: 7152 ID: 291745 Data: 16/05/2024 13:54:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 35/2024
OFÍCIO Nº 03/2024 - CCDC - AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR (VEREADORA FERNANDA GARCIA E VEREADOR CRISTIANO PASSOS) ASSUNTO: “COMUNICADO AGENDAMENTO DE VISITA DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR A ENTIDADE CENTRO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNIDADE ALIANÇA ETERNA”
Processo N°: 3764/2024 Protocolo N°: 5492 ID: 290018 Data: 11/04/2024 07:40:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
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PROCESSO
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