Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 440/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL Nº 709/2025 - SUBFUNÇÃO ESPORTE.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16858 ID: 317300 Data: 25/11/2025 16:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 438/2025
INDICAÇÃO DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Processo N°: 14161/2025 Protocolo N°: 16834 ID: 317254 Data: 25/11/2025 13:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 436/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS - SUBFUNÇÃO ESPORTE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16832 ID: 317261 Data: 25/11/2025 13:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 374/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL Nº 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16559 ID: 316997 Data: 17/11/2025 15:00:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 366/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16481 ID: 316883 Data: 14/11/2025 15:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 354/2025
“ACRÉSCIMO NO PLANO DE TRABALHO DA CPI DE OITIVA DE MUNÍCIPES QUE AGUARDAM EM FILAS DE ESPERA NA SAÚDE EM SOROCABA”
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 16441 ID: 316816 Data: 14/11/2025 09:12:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 187/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA EM DUPLICIDADE COM A DE NÚMERO 30
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8857 ID: 308863 Data: 10/06/2025 10:08:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 155/2025
SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PL
Processo N°: 6846/2025 Protocolo N°: 7435 ID: 307324 Data: 14/05/2025 07:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 98/2025
ASSUNTO: “ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS”
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5485 ID: 305306 Data: 02/04/2025 10:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 79/2025
ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5210 ID: 305034 Data: 27/03/2025 13:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
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