Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 03/01/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O INCISO III, AO §1º AO ARTIGO 2º DO PL 06/2025, CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 172 ID: 299637 Data: 03/01/2025 13:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Emenda n° 1/2025
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PL 06/ 2025.
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 171 ID: 299634 Data: 03/01/2025 13:58:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Emenda n° 137/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO IV - ILHAS DE CALOR
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14503 ID: 299404 Data: 23/12/2024 17:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Emenda n° 136/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 66
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14502 ID: 299405 Data: 23/12/2024 17:17:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Emenda n° 135/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 82
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14501 ID: 299406 Data: 23/12/2024 17:17:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Emenda n° 134/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 8°
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14500 ID: 299407 Data: 23/12/2024 17:17:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Emenda n° 133/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 68
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14499 ID: 299408 Data: 23/12/2024 17:17:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Emenda n° 132/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DO PL N° 297/2024 E TRAZ NOVA CAMADA COM A LEGENDA – ILHAS DE CALOR- AO DESENHO AO MAPA 01 NO ANEXO
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14498 ID: 299409 Data: 23/12/2024 17:17:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Emenda n° 131/2024
ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO I DO ART. 58
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14497 ID: 299410 Data: 23/12/2024 17:17:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Emenda n° 130/2024
ACRESCENTA ARTIGO 162
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14496 ID: 299411 Data: 23/12/2024 17:17:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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