Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO PR 10/2025
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 6246 ID: 306071 Data: 17/04/2025 08:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 1° DO PL N° 309/2024 PARA CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 13153/2024 Protocolo N°: 4890 ID: 304660 Data: 20/03/2025 12:55:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PL 43.2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4724 ID: 304479 Data: 17/03/2025 15:28:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III ART. 2°
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4723 ID: 304480 Data: 17/03/2025 15:27:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRIME O ART. 3° DO PL N° 43/2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4722 ID: 304481 Data: 17/03/2025 15:26:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I E III DO ART. 4°
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4721 ID: 304482 Data: 17/03/2025 15:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9°
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 2209 ID: 301811 Data: 31/01/2025 14:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O INCISO III, AO §1º AO ARTIGO 2º DO PL 06/2025, CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 172 ID: 299637 Data: 03/01/2025 13:58:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PL 06/ 2025.
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 171 ID: 299634 Data: 03/01/2025 13:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 137/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO IV - ILHAS DE CALOR
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14503 ID: 299404 Data: 23/12/2024 17:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
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