Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marinho Marte 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 201221/2020 Protocolo N°: ID: 222724 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201131/2020 Protocolo N°: ID: 222620 Data: 22/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200941/2020 Protocolo N°: ID: 222410 Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 11.387, DE 4 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO DOMINIAL À APROHAPAS – ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E OPERADORES DE HANGARES DO AEROPORTO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200855/2020 Protocolo N°: ID: 222310 Data: 09/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2020
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º E O §4º AO ART. 3º DA LEI Nº 8.094, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199290/2020 Protocolo N°: ID: 220388 Data: 20/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTADOR ESCOLAR – PATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 198551/2020 Protocolo N°: ID: 219498 Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS (AS) DO MUNICÍPIO, VÍTIMAS DE "BULLYING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198502/2020 Protocolo N°: ID: 219433 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2020
RECONHECE, COMO ACIDENTE DE TRABALHO, A MORTE OU A REDUÇÃO LABORAL, DECORRENTE DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID 19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, AOS COMPONENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SAMU, E DE TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198501/2020 Protocolo N°: ID: 219427 Data: 15/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198500/2020 Protocolo N°: ID: 219426 Data: 15/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “PROGRAMA LINHA DIRETA” QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS NÚMEROS DE TELEFONES PARA ACESSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETOR GERAL DO SAAE, PRESIDENTE DA URBES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Processo N°: 198261/2020 Protocolo N°: ID: 219170 Data: 05/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
L 12218/2020
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