Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Engenheiro Martinez 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Moção n° 1/2020
MANIFESTA APLAUSO À LEI Nº 13.977/2020, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO NACIONAL, BATIZADA DE LEI ROMEO MION.
Processo N°: 195811/2020 Protocolo N°: ID: 216122 Data: 03/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 24/2016
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES TÉCNICOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADOS PELO SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL (SITESP), QUE ESTÃO EM GREVE PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 12056 Data: 15/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 20/2016
MANIFESTA REPÚDIO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO, PELA INÉRCIA FRENTE AS NEGOCIAÇÕES JUNTO À CATEGORIA, FATO QUE CULMINOU EM GREVE AFETANDO A ARRECADAÇÃO LOCAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 12048 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 13/2016
MANIFESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MAGISTÉRIO PAULISTA: APAMPESP, APASE, CPP E UDEMO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11940 Data: 03/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 5/2016
MANIFESTA REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE MARCELO COSTA E CASTRO, PELOS ATRASOS NA ENTREGA DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS EM TODO O PAÍS, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11833 Data: 01/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 3/2016
MANIFESTA APOIO AOS ALUNOS DAS FACULDADES DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - FATEC, QUE REIVINDICAM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS APROVADOS NA LOA ESTADUAL DE 2016, PARA CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ALUNOS CARENTES.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11823 Data: 24/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 31/2013
MANIFESTA APLAUSO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 534/02 (PEC 534/02), QUE ALTERA O ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 10737 Data: 19/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 11/2012
MANIFESTA REPÚDIO A QUALQUER ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE HOMOLOGAÇÃO DE DIPLOMAS DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR SEM O CONTROLE E AVAL DOS CONSELHOS DE CLASSE DA CATEGORIA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 9910 Data: 04/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 18/2011
MANIFESTA APLAUSO PELA DETERMINAÇÃO QUE A JUÍZA DA 1ª VARA CÍVEL DE ITATIBA/SP, DOUTORA ROBERTA NASCIMENTO, SUSPENDEU A COBRANÇA DO PEDÁGIO DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA (SP-360).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 9591 Data: 30/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 27/2010
MANIFESTA REPÚDIO PELA FORMA DESASTROSA COMO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TRATOU DOS EXAMES REALIZADOS PELO ENEM/2009 E ENEM/2010.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 9397 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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