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Câmara Municipal de Sorocaba
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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda
Autor:
João Donizeti
Localizada(s)
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Emenda n° 1/2024
MODIFICA O §2º, DO ARTIGO 1º DO PL 73/2024: ART. 1º [...] §2º – FICA PERMITIDA A INSTALAÇÃO, LOTEAMENTOS FECHADOS RESIDENCIAIS, DE MERCADOS EXPRESSOS, EM ÁREAS NÃO SUPERIORES A 60 M².
Processo N°:
3645/2024
Protocolo N°:
7023
ID:
291627
Data:
14/05/2024 10:32:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART 13º DA LEI MUNICIPAL Nº12.437 DE 2021, QUE SE PRETENDE ALTERAR PELO PL 128/2024
Processo N°:
5950/2024
Protocolo N°:
6466
ID:
291017
Data:
30/04/2024 11:25:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART 13º DA LEI MUNICIPAL Nº12.437 DE 2021, QUE SE PRETENDE ALTERAR PELO PL 1282024
Processo N°:
5950/2024
Protocolo N°:
6431
ID:
290994
Data:
30/04/2024 09:37:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
INCLUI O ARTIGO 6º E RENUMERA OS DEMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 6º - ESTA LEI, VEM COMPLEMENTAR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 12.925 DE 2023. S/S., 02 DE ABRIL DE 2024. VEREADOR JUSTIFICATIVA: A LEI 12.925 DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NESTA SENDA, O PROJETO DE LEI EM ESTUDO (PL Nº38/2024), DEVERÁ COMPLEMENTAR A LEI JÁ VIGENTE, TENDO EM VISTA QUE A LEGISLAÇÃO ATUAL, ESTÁ EM APLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, TENDO INCLUSIVE O SETOR JURÍDICO SE ADEQUADO AS QUESTÕES LEGAIS QUE É TRATADO PELA LEI 12.925 DE 2023
Processo N°:
2395/2024
Protocolo N°:
5075
ID:
289581
Data:
02/04/2024 11:12:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO PL 99/2024: ART. 1º [...] PARÁGRAFO ÚNICO – O PERCENTUAL DE REAJUSTE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, SERÁ APLICÁVEL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, QUE SERÁ PAGO A PARTIR DE MARÇO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024 S/S., 26 DE MARÇO DE 2024. JOÃO DONIZETI SILVESTRE LÍDER DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°:
4707/2024
Protocolo N°:
4862
ID:
289349
Data:
26/03/2024 12:50:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO PL 99/2024: ART. 1º [...] PARÁGRAFO ÚNICO – O PERCENTUAL DE REAJUSTE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, SERÁ APLICÁVEL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, QUE SERÁ PAGO A PARTIR DE MARÇO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024 S/S., 26 DE MARÇO DE 2024. JOÃO DONIZETI SILVESTRE LÍDER DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°:
4707/2024
Protocolo N°:
4844
ID:
289337
Data:
26/03/2024 09:17:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
INCLUI A ALÍNEA D AO ARTIGO 1, QUE ALTERA O INCISO IV, AO ARTIGO 9 DA LEI 4.812 DE 1995, NO PROJETO DE LEI Nº 3282023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
250971/2023
Protocolo N°:
4100
ID:
288600
Data:
12/03/2024 10:31:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250512/2023
Protocolo N°:
ID:
280688
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250513/2023
Protocolo N°:
ID:
280689
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250514/2023
Protocolo N°:
ID:
280690
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
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