Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15624 ID: 315877 Data: 10/11/2025 08:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15462 ID: 315876 Data: 06/11/2025 09:54:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 729/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 15077 ID: 315457 Data: 30/10/2025 13:53:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 6º E RENUMERA OS DEMAIS AO PL 727/2025
Processo N°: 12667/2025 Protocolo N°: 15075 ID: 315455 Data: 30/10/2025 13:48:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA OS § 7º, § 8º E 9º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15054 ID: 315419 Data: 30/10/2025 09:42:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, RENUMERANDO OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15044 ID: 315405 Data: 29/10/2025 17:38:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS § 7º, § 8º E 9º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15043 ID: 315404 Data: 29/10/2025 17:36:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERE-SE A REDAÇÃO PROPOSTA PARA O ARTIGO 8º, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 1.417/1966
Processo N°: 217908/2022 Protocolo N°: 14911 ID: 315242 Data: 23/10/2025 09:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 146/2025
ACRESCENTA NOVA AÇÃO DO TIPO PROJETO AO PROGRAMA 3001 – ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO SER REFLETIDA NOS ANEXOS PERTINENTES.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13237 ID: 313548 Data: 23/09/2025 18:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ART. 10º AO PL Nº 286/2024 COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12586/2024 Protocolo N°: 12721 ID: 312956 Data: 11/09/2025 10:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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