Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Donizeti 
Localizada(s) 461 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 3º DO PL 71/2023, E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS
Processo N°: 237673/2023 Protocolo N°: 9535 ID: 309583 Data: 26/06/2025 09:21:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PL 413/2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO 17° DA LEI 5.271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996:
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9193 ID: 309221 Data: 17/06/2025 11:27:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PL 413/2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO 17° DA LEI 5.271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9187 ID: 309213 Data: 17/06/2025 11:04:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PL 413/2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO 17° DA LEI 5.271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9178 ID: 309194 Data: 17/06/2025 09:22:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 1º DO PL 413/2025
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9177 ID: 309193 Data: 17/06/2025 09:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 9º E RENUMERA OS DEMAIS
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9176 ID: 309192 Data: 17/06/2025 09:20:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO PL 442/2025, NOS SEGUINTES TERMOS
Processo N°: 7956/2025 Protocolo N°: 8693 ID: 308696 Data: 05/06/2025 09:57:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO ART. 4° E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PL 261/2024
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 7690 ID: 307659 Data: 20/05/2025 11:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 11/2025
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 18° DO PL 356/2025.
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7408 ID: 307349 Data: 13/05/2025 13:16:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17° DO PL 356/2025
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 7407 ID: 307348 Data: 13/05/2025 13:14:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página