Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 6º E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PL 168/2025
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 10250 ID: 310339 Data: 15/07/2025 10:19:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 6º E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PL 168/2025:
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 10249 ID: 310338 Data: 15/07/2025 10:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 3º DO PL 287/2025
Processo N°: 5453/2025 Protocolo N°: 9937 ID: 310037 Data: 07/07/2025 13:56:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 3º DO PL 71/2023, E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS
Processo N°: 237673/2023 Protocolo N°: 9535 ID: 309583 Data: 26/06/2025 09:21:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PL 413/2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO 17° DA LEI 5.271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996:
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9193 ID: 309221 Data: 17/06/2025 11:27:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PL 413/2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO 17° DA LEI 5.271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9187 ID: 309213 Data: 17/06/2025 11:04:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PL 413/2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO 17° DA LEI 5.271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9178 ID: 309194 Data: 17/06/2025 09:22:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 1º DO PL 413/2025
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9177 ID: 309193 Data: 17/06/2025 09:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 9º E RENUMERA OS DEMAIS
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9176 ID: 309192 Data: 17/06/2025 09:20:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO PL 442/2025, NOS SEGUINTES TERMOS
Processo N°: 7956/2025 Protocolo N°: 8693 ID: 308696 Data: 05/06/2025 09:57:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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