Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Pr. Irineu Toledo 
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Moção n° 27/2016
MANIFESTA APOIO À CRIAÇÃO DE 2 (DUAS) VARAS DO TRABALHO (5ª E 6ª) NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38112 Data: 31/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Moção n° 8/2014
MANIFESTA APLAUSO À APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 77/2014, QUE PERMITE A PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS ACUMULAR OUTRO CARGO PÚBLICO, NO ÂMBITO CIVIL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37271 Data: 12/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Moção n° 28/2013
MANIFESTA APLAUSO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO – CAPITAL, QUE DECLAROU A NULIDADE EM ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (LEASING) DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE IMPÕE A COBRANÇA DAS PARCELAS VINCENDAS, NA HIPÓTESE DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA POR PERDA DO BEM SEM CULPA DO CONSUMIDOR.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37012 Data: 22/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Moção n° 17/2007
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 431/07, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL VANESSA GRAZZIOTIN, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE BOLSAS INTEGRAIS EM AUTO-ESCOLAS A TRABALHADORES DESEMPREGADOS E DE BAIXA-RENDA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186471 Data: 14/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Moção n° 11/2007
REPÚDIO AO INSS DE SOROCABA, PELA FALTA DE ÉTICA, FORMA DESRESPEITOSA, INDIGNA E VERGONHOSA QUE ESSES “MÉDICOS PERITOS DO INSS” TÊM TRATADO OS SEGURADOS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186465 Data: 15/05/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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