Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pr. Irineu Toledo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.012/2020, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINANDO À IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202551/2020 Protocolo N°: ID: 224216 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1852/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ÉDSON TOSHIO KUBO”.
Processo N°: 177734/2018 Protocolo N°: ID: 193408 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1634/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA”.
Processo N°: 177732/2018 Protocolo N°: ID: 193407 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1633/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2017
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º E DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 22.452, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. (SOBRE A ARENA SOROCABA "EURYDES BERTONI JÚNIOR")
Processo N°: 165243/2017 Protocolo N°: ID: 173126 Data: 04/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37559 Data: 26/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1362/2015
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “DR. MARCOS ANTONIO PEREIRA”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37539 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1361/2015
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. “ALEXANDRE AUGUSTO DO NASCIMENTO”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37530 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1357/2015
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “WELBERT FERREIRA DE SOUSA”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37024 Data: 28/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1248/2013
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2013
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.549, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 36976 Data: 26/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MARCOS ANTONIO DA SILVA LUZ”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 36562 Data: 29/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1182/2012
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